Igreja Cristã Batista Plenitude — Termos de Uso e Código de Conduta
Última atualização: 30 de setembro de 2026
1. Aceitação.
Ao utilizar este aplicativo, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.
2. O serviço.
O aplicativo oferece gratuitamente conteúdos devocionais, educativos e informativos da Igreja (cultos, eventos, notícias, mensagens em vídeo, leitura bíblica, jogos, colorir, recursos com auxílio de IA e pedidos de oração). Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer recurso.
3. Elegibilidade e contas.
Você deve ter 18 anos ou contar com o consentimento de seus pais ou responsáveis (consulte a Política de Privacidade quanto às crianças). Mantenha suas credenciais de acesso em segurança; você é responsável pelas atividades realizadas em sua conta. Informe-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
4. Código de Conduta.
Em todas as mensagens, pedidos de oração, nomes, fotos de perfil e outros conteúdos, você se compromete a não:
- publicar conteúdo ofensivo, de ódio, discriminatório, assediador, ameaçador, violento, sexual ou obsceno;
- prejudicar, explorar ou colocar menores em risco de qualquer forma, inclusive solicitando seus dados pessoais;
- fazer-se passar por outra pessoa, pela Igreja ou por seus líderes;
- divulgar informações privadas de outra pessoa sem autorização;
- publicar spam, publicidade, ofertas comerciais ou mensagens em cadeia;
- violar direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos;
- promover atividades ilegais;
- usar indevidamente os recursos de IA, inclusive tentando contornar filtros de segurança ou extrair instruções do sistema;
- tentar acessar áreas administrativas ou dados de outros usuários, ou interromper, sobrecarregar, extrair dados em massa ou atacar o aplicativo.
5. Moderação e aplicação.
Podemos, a nosso critério e nos limites da lei, remover conteúdo, limitar recursos (inclusive de IA), suspender ou encerrar contas, bloquear o acesso e comunicar condutas ilegais às autoridades. Infrações repetidas ou graves podem resultar em exclusão permanente.
6. Seu conteúdo.
Você mantém a titularidade do que envia. Você concede à Igreja licença gratuita e não exclusiva para armazenar, tratar e exibir esse conteúdo apenas na medida necessária ao funcionamento do aplicativo. Pedidos de oração são lidos somente pelo pastor, para fins de oração, e nunca são publicados.
7. Não substitui ajuda profissional ou de emergência.
Conteúdo pastoral, oração e recursos de IA não substituem orientação médica, psicológica, jurídica ou financeira. Em uma emergência, ligue para o número de emergência local (no Brasil: SAMU 192, polícia 190; apoio emocional CVV 188; nos Estados Unidos: 911 ou 988).
8. Recursos de IA.
O conteúdo gerado por IA pode ser impreciso ou incompleto e não representa a doutrina oficial da Igreja, salvo indicação expressa. Confirme informações importantes nas Escrituras e com a liderança da Igreja.
9. Doações.
As contribuições são voluntárias e, em geral, não são reembolsáveis. Sempre confira os dados de PIX e bancários antes de transferir; a Igreja não se responsabiliza por transferências feitas para dados incorretos ou por canais fraudulentos que se façam passar pela Igreja.
10. Propriedade intelectual.
Textos, imagens, vídeos, desenhos, logotipos e software pertencem à Igreja ou a seus respectivos titulares e destinam-se a uso pessoal e não comercial. Textos bíblicos e materiais de terceiros seguem suas próprias licenças. Para comunicar uma infração, envie um e-mail para lideranca@igrejacristaplenitude.com.
11. Serviços de terceiros.
O aplicativo utiliza serviços como Google, YouTube e mapas. Não somos responsáveis por sua disponibilidade ou conteúdo.
12. Isenção de garantias.
O aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível". Nos limites permitidos por lei, não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
13. Limitação de responsabilidade.
Nos limites permitidos pela legislação aplicável, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor brasileiro, a Igreja, seus líderes e voluntários não respondem por danos indiretos, perda de dados ou danos decorrentes de conteúdo de usuários, serviços de terceiros ou uso indevido do aplicativo.
14. Indenização.
Nos limites permitidos por lei, você concorda em ressarcir a Igreja por prejuízos causados por sua violação destes Termos ou de direitos de terceiros.
15. Alterações.
Podemos atualizar estes Termos; alterações relevantes serão anunciadas no aplicativo. A continuidade do uso após a atualização significa aceitação.
16. Disposições gerais.
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, e o foro de João Pessoa — PB é competente, sem prejuízo dos direitos do consumidor. A versão em português prevalece sobre as traduções.